Acusação de erro no projeto? Ou a assessoria/consultoria levou a resultados contrários ao contratado, segundo o contratante? Como prevenir? Como se defender?
O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no nosso meio social e, atualmente, tem forte presença no ordenamento jurídico.
Assim como o Código Civil, a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor(assim como outros institutos, a exemplo da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei dos Agrotóxicos, Lei da Energia Nuclear, entre outras mais) tratam da responsabilidade civil.
Quando nos comprometemos a prestar serviços profissionais a outrem, assumimos uma obrigação, um dever jurídico originário. Se não cumprirmos a obrigação (deixar de prestar os serviços), violaremos o dever jurídico originário, surgindo daí a responsabilidade, o dever de compor o prejuízo causado pelo não cumprimento da obrigação.
A responsabilidade civil sempre trouxe consigo a noção de que quem causa um dano, de quem causa um prejuízo, um risco, tem o dever de recompor, de indenizar, de responsabilizar-se por tal fato.
Você ou sua empresa se preocupa com os imprevistos que podem ocorrer durante sua trajetória profissional, ocasionadas por erros ou omissões nas atividades relacionadas a profissão?
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional protege tanto às empresas quantos aos profissionais liberais contra reclamações apresentados devido ao serviço prestado, garantindo inclusive as custas judiciais e honorários advocatícios em relação a uma eventual demanda judicial ou arbitral.
Como exemplo, citamos alguns erros que são comuns no segmento: a especificação incorreta de materiais, o erro ou omissão no desenho ou orçamento físico-financeiro, a má gestão de projeto que resulte em atraso ou gastos adicionais, a falha na detecção de erros durante a supervisão de uma obra.
Para proteger o profissional, ou sua empresa, veja as garantias normalmente oferecidas em por seguradoras:
- A. Falha Profissional – Perdas Financeiras decorrentes de Ato, Erro ou Omissão (lucros cessantes, Danos Corporais e Danos Materiais);
- B. Custos de Defesa – Antecipação dos Honorários Advocatícios, Custas Judiciais e demais despesas referentes a uma Investigação,
- C. Defesa ou Recurso relacionados a uma Reclamação;
- D. Responsabilidade Solidária por Atos Danosos cometidos por Subcontratados ou Terceirizados;
- E. Danos Morais – Relacionados a uma Reclamação;
- F. Difamação, Calúnia ou Injúria – Cometidos pelo Segurado;
- G. Propriedade Intelectual – Violação de Direitos de Propriedade Intelectual;
- H. Extravio, Roubo ou Furto de Documentos
- I. Atos Desonestos de Empregados;
- J. Comparecimento ao Tribunal – Verba para sócios, conselheiros, diretores, administradores e demais empregados;
- K. Custos de Restituição de Imagem – Contratação de profissionais de relações públicas.
Por que comprar o “Responsabilidade Civil Profissional? Para proteger o seu patrimônio em decorrência do dever de reparação de eventuais falhas profissionais.
Para mais detalhes, conversar sobre o problema, estamos à disposição.
